Garantir a Democracia Participativa para as Pessoas com Deficiência através da reestruturação do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (CONADE),… VEJA PROPOSTA.
A revogação do artigo 1. Da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, que disciplina os procedimentos de justificaçao… VEJA PROPOSTA.
Setorial Nacional de Assuntos e Interesses Indígenas do PT Solicita uma proposta que seja Indicado Um (a) Índio (a) para… VEJA PROPOSTA.
O festival nacional de artes teriam o objetivo de dar oportunidade para diversos talentos como na música, literatura, pinturas, danças… VEJA PROPOSTA.
Setorial Nacional de Assuntos e Interesses Indígenas do PT! Proposta do Setorial Nacionais Indígenas que seja Indicado na Secretária de… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar em todo território nacional jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da saúde.
Conforme ao meu pedido de proposta no dia 6 de Abril 22! Em Brasília na Câmarado Senado! Chegou até no… VEJA PROPOSTA.
12. A Participação Popular busca Unidade na Ação e respeito à Divergência, Diversidade e Pluralidade, a começar pelos dirigentes de… VEJA PROPOSTA.
11. No campo da articulação com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, faz-se importante implantar o Programa Lixo Zero, a… VEJA PROPOSTA.
10. Sendo gestada como uma política de longo prazo, há de se existir programas de pesquisa que induzam ao uso,… VEJA PROPOSTA.