Revogação imediata da Portaria do MEC Nº 2.117/2019, que dispõe sobre a oferta de carga horária de 40% na modalidade… VEJA PROPOSTA.
Após a revogação do Decreto acima, reinstituir o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem… VEJA PROPOSTA.
As faculdades particulares do Brasil são as piores da américa latina. Não é correto que o governo dê incentivos para… VEJA PROPOSTA.
A ideia é obrigar as empresas que contratam estudantes como estagiários a pagarem sua previdência em substituição ao seguro acidente…. VEJA PROPOSTA.
Penso que o Presidente Lula pode deixar um.legado grande e inestimável na melhoria de vida das desta e das futuras… VEJA PROPOSTA.
Os critérios da Reforma de 2019 trouxeram prejuízos aos trabalhadores, seja pelo aumento do tempo de contribuição/idade mínima, seja pela… VEJA PROPOSTA.
A criação de um projeto de lei que torna obrigatorio a criação de uma secretaria da pessoa com deficiência em… VEJA PROPOSTA.
Especificamente na área da Saúde, buscar-se-á tornar acessíveis as unidades de saúde, por meio do cumprimento da normatização arquitetônica (de… VEJA PROPOSTA.
Sugiro que o governo dê ajuda aos protetores de animais abandonados, que são milhares no Brasil sem apoio de órgão… VEJA PROPOSTA.
Desde 2012, o valor da bolsa permanência destinada aos alunos de cursos em tempo integral beneficiados pelo ProUni não sofre… VEJA PROPOSTA.