Poderia existir, se já não existe, um cadastro nacional de pessoas com deficiência e de baixa renda através deste cadastro… VEJA PROPOSTA.
Garantir a efetividade da seguridade social para todas, todos e todes desenvolvendo matrizes articuladas de gestão que respeitem as especificidades… VEJA PROPOSTA.
Fortalecimento dos Conselhos gestores a nível Federal, Estadual, Municipal, DF com dotação orçamentária e capacitação sobre Controle Social
– Data base e mesa de negociação para os servidores; – Fortalecimento e atualização dos planos de carreiras dos Técnico-Administrativos… VEJA PROPOSTA.
São mais de 200.000 mil pessoas que vivem nas ruas das cidades brasileiras. Situação agravada com a pandemia do Covid19… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos compatíveis às demandas da Assistência Social com repasse fundo à fundo, regular e automático sem contingenciamento de recursos… VEJA PROPOSTA.
– Modificação do artigo 207 da CF/1988 para regulamentar de fato a Autonomia Universitária; – Revogação da Emenda Constitucional 95;… VEJA PROPOSTA.
Proponho que todas e todos os cidadãos beneficiados em programas sociais, recebam também um cartão ou vale para o transporte… VEJA PROPOSTA.
Garantir que os cursos até a fase da graduação ofertados por empresas privadas tenham a obrigatoriedade de serem presenciais como… VEJA PROPOSTA.
Nos moldes de políticas públicas já existentes nos EUA e no Reino Unido para desnasificar e desradicalizar pessoas que foram… VEJA PROPOSTA.