MONITORAMENTO E CONTROLE NA BASE DO CADASTRO ÚNICO

Por: André Fernandes

MAIOR MONITORAMENTO E CONTROLE NA BASE DO CADASTRO ÚNICO OBJETIVANDO UMA DIMINUIÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE FRALDES E CONSEQUENTE RECEBIMENTO OU… VEJA PROPOSTA.

revogar a reforma da previdência

Por: neivaldo de lima virgilio

Que a Aposentadoria Especial para o quadro de Magistério seja reestabelecida, Mulheres 50 anos de idade e 25 anos de… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação

Criar o estatuto da igualdade social

Por: Wellington Lucas Lino Leite

Criar um estado dos direitos sociais, incluir o renda mínima, o papel de cada ente no combate a pobreza, listar… VEJA PROPOSTA.

Programa de regularização fundiária e de moradia

Por: Gilberney Caria

As moradias das ocupações em bairros passivos de regularização fundiária são feitas de autoconstrução e não há orientação sobre padrões,… VEJA PROPOSTA.

Democratizar o Esporte

Por: Luis Alexandre Ramos

Democratizar o Esporte como projeto de Lei, tendo em vista a importância do Esporte no desenvolvimento do ser Humano bem… VEJA PROPOSTA.

Políticas integradas de saúde e Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)

Por: Jeanne Versari

Para garantir o direito à moradia digna e saudável, que reflita em melhores condições de saúde e direito à cidade… VEJA PROPOSTA.

Criação do Estatuto Afro-brasileiro

Por: WELLINGTON LUCAS LINO LEITE

O estatuto deverá inserir novos conceitos, como colocar os negros como imigrantes, incentivar a criação de resgate históricos, festas como… VEJA PROPOSTA.

Política nacional de Habitação

Por: Viviane Manzione Rubio

Política de Estado de Habitação permanente para atender a todas as situações de precariedade e Vulnerabilidade socioespacial

Defender o saneamento público universal

Por: Celso Santos Carvalho

Defender a universalização do saneamento, revogando a lei federal que incentiva a privatização e apoiando a formação de consórcios públicos… VEJA PROPOSTA.

Interromper imediatamente o processo de venda dos terrenos e edifícios da União

Por: Celso Santos Carvalho

Interromper todo processo de alienação do patrimônio imobiliário da União, destinando os terrenos e edifícios públicos ociosos para habitação popular,… VEJA PROPOSTA.

Skip to content