MAIOR MONITORAMENTO E CONTROLE NA BASE DO CADASTRO ÚNICO OBJETIVANDO UMA DIMINUIÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE FRALDES E CONSEQUENTE RECEBIMENTO OU… VEJA PROPOSTA.
Que a Aposentadoria Especial para o quadro de Magistério seja reestabelecida, Mulheres 50 anos de idade e 25 anos de… VEJA PROPOSTA.
Criar um estado dos direitos sociais, incluir o renda mínima, o papel de cada ente no combate a pobreza, listar… VEJA PROPOSTA.
As moradias das ocupações em bairros passivos de regularização fundiária são feitas de autoconstrução e não há orientação sobre padrões,… VEJA PROPOSTA.
Democratizar o Esporte como projeto de Lei, tendo em vista a importância do Esporte no desenvolvimento do ser Humano bem… VEJA PROPOSTA.
Para garantir o direito à moradia digna e saudável, que reflita em melhores condições de saúde e direito à cidade… VEJA PROPOSTA.
O estatuto deverá inserir novos conceitos, como colocar os negros como imigrantes, incentivar a criação de resgate históricos, festas como… VEJA PROPOSTA.
Política de Estado de Habitação permanente para atender a todas as situações de precariedade e Vulnerabilidade socioespacial
Defender a universalização do saneamento, revogando a lei federal que incentiva a privatização e apoiando a formação de consórcios públicos… VEJA PROPOSTA.
Interromper todo processo de alienação do patrimônio imobiliário da União, destinando os terrenos e edifícios públicos ociosos para habitação popular,… VEJA PROPOSTA.