Pela Teoria do Link foi constatado que de 71 a 83% de quem comete crime contra animais também é violento… VEJA PROPOSTA.
Atuar pelo fim de fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e demais materiais pirotécnicos ou explosivos ruidosos, com a finalidade… VEJA PROPOSTA.
É dever constitucional do Estado promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, bem como a conscientização pública… VEJA PROPOSTA.
Instituir uma política de proteção aos direitos dos povos tradicionais de matriz africana
Criar o Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) destinado a promover ações e serviços de saúde para o bem-estar… VEJA PROPOSTA.
Olá, minha proposta para recuperar a renda do trabalhador é: impedir as privatizações dos setores estratégicos como o setor elétrico,… VEJA PROPOSTA.
1° Alterar o adicional de férias de 1/3 (um terço), para 1/1 (um inteiro). I. Incidir o recolhimento e contribuição… VEJA PROPOSTA.
Democratizar o processo de registro de condições de trabalho, acidentes e doenças, garantindo o direito a qualquer cidadão de notificar… VEJA PROPOSTA.
Estabelecer, dentro das políticas públicas voltadas para a garantia de renda-mínima, um mecanismo que permita a participação da iniciativa privada,… VEJA PROPOSTA.
Os sistemas de informação sobre condições de trabalho, acidentes e doenças a elas relacionadas não refletem nem de longe a… VEJA PROPOSTA.