Precisamos pautar políticas públicas para as crianças órfãos do feminicídio, vítimas indiretas desse crime hediondo previsto na Lei 13.104/2015. Segundo… VEJA PROPOSTA.
Instrumentalizar junto ao Ministério da Educação uma ação conjunta na qual regularize a utilização do nome social de forma inclusiva… VEJA PROPOSTA.
Garantir o acesso de Pessoas Travestis e Transexuais à escolarização na Educação de Jovens e Adultos, para que se privilegie… VEJA PROPOSTA.
Garantir formação continuada, para as/os profissionais de educação em todos os níveis, incluindo as/os profissionais das Casas de Juventude, contemplando… VEJA PROPOSTA.
Desenvolver estratégias de EAN e de promoção da alimentação adequada e saudável: que enfoquem a culinária doméstica, que problematizam o… VEJA PROPOSTA.
Fomentar pesquisas sobre o uso e impacto na saúde dos edulcorantes artificiais.
Regulamentar a restrição de alegações de saúde e nutricionais em alimentos com alto teor de ingredientes críticos
Aperfeiçoar a norma de rotulagem dos alimentos para melhoria do perfil nutricional (a exemplo do perfil proposto pela Organização Pan-Americana… VEJA PROPOSTA.
Eu não sou da área da saúde mas como usuária me encantava nos anos 80, aqui no Ceará, quando se… VEJA PROPOSTA.
Mudar o sistema escolar, com novas áreas de estudos, por exemplo; educação financeira e sexual, política. Atualizar as atuais disciplinas…. VEJA PROPOSTA.