Adoção de políticas e programas para superação do racismo estrutural. Reparação aos povos tradicionais de matriz africana, ciganos, povos originários… VEJA PROPOSTA.
Retomada da implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Resgatar políticas de promoção da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf), o Programa de Aquisição… VEJA PROPOSTA.
É dever do Estado oferecer o ensino público, gratuito e de qualidade em todas as etapas da educação, mas o… VEJA PROPOSTA.
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantindo o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar… VEJA PROPOSTA.