Assegurar a ampliação da bolsa permanência para quilombolas, a partir de lei. Buscando constituir essas bolsas em um grande programa… VEJA PROPOSTA.
O “titres-services” é um sistema criado pelo governo belga para contratação de um serviço de faxina, por exemplo. O sistema foi… VEJA PROPOSTA.
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.
Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantindo o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Concessão do título definitivo de posse e escritura a todos os assentados a mais de 10 anos pelo Incra em… VEJA PROPOSTA.
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a produção Habitacional autogestionada Maria