Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
Instituir uma política nacional de abastecimento alimentar que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável oriunda da produção diversificada… VEJA PROPOSTA.
Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada… VEJA PROPOSTA.
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantindo o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar as estratégias de implementação das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar… VEJA PROPOSTA.
Garantir as condições para que instituições oficiais (IBGE e outras) gerem informações regulares e frequentes sobre a condição alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Atualizar os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reajustando-os para a reposição das perdas inflacionárias. A… VEJA PROPOSTA.
Retomar a interpretação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), recriando o Consea Nacional, responsável pela convocação da… VEJA PROPOSTA.
Países que mudaram o método de abordagem sobre uso de drogas e o combate às drogas de “Assunto Criminal” para… VEJA PROPOSTA.
Desonerar alimentos básicos e in natura