Assegurar a interpretação jurídica para a titulação de terras indígenas conforme a Constituição de 1988, evitando a interpretação equivocada por… VEJA PROPOSTA.
Desenvolver programas de atendimento/orientação para carroceiros e outras categorias profissionais que utilizam animais em suas atividades.
Demarcar e titular terras Indígenas e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), especialmente… VEJA PROPOSTA.
Resgatar e implementar o conceito de Seguridade Social e seu financiamento, segundo previsto na Constituição Federal de 1988.
Subsidiar o acesso e consumo de alimentos saudáveis para a população pobre nas cidades e expandir os equipamentos públicos de… VEJA PROPOSTA.
Resgatar políticas de promoção da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de… VEJA PROPOSTA.
Promover as olimpíadas estudantis
Fortalecer e ampliar programas de fomento e valorização dos produtos nativos dos povos e comunidades tradicionais, como a Política de… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras e mercados de produtores, freando a privatização de… VEJA PROPOSTA.