Não ao marco temporal. Demarcação das terras indígenas. Fortalecimento da Fundação Nacional do índio ((FUNAI), do Instituto Brasileiro do Meio… VEJA PROPOSTA.
Implantar programa no SUS para saúde e proteção ao corpo feminino, programa para uso de contraceptivos, descriminalização do aborto e… VEJA PROPOSTA.
Que novas formações para policiais selecionem pessoas capazes de lidar de forma humanística preservando direitos.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Controle e fiscalização do comércio, da fabricação, das vendas e transporte de armas da indústria brasileira, com consequente responsabilização do… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer, proteger e garantir direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras com a aprovação do PL 131/2020, de iniciativa popular.
Defender a aplicação de instrumentos jurídicos que reconheçam os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e camponesas ao… VEJA PROPOSTA.
Garantir a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Dec. N° 6.040 de fevereiro de… VEJA PROPOSTA.
Retomar as políticas de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas, com incentivo real ao desenvolvimento econômico da população negra;
Instituir mecanismos de proteção de terras indígenas contra atividades minerárias, fiscalização e responsabilização dos agentes violadores de direitos, e evitar… VEJA PROPOSTA.