Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantindo o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.
Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar as estratégias de implementação das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar programas de fomento e valorização dos produtos nativos dos povos e comunidades tradicionais, como a Política de… VEJA PROPOSTA.
Uma nova política prisional, garantindo condições dignas, acesso às políticas sociais e ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.