Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.
Ampliar a oferta de alimentos saudáveis de restringir a oferta de ultraprocessados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar,… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Ampliar a oferta de alimentos saudáveis de restringir a oferta de ultraprocessados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar,… VEJA PROPOSTA.
Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada… VEJA PROPOSTA.
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Manter a gestão pública da alimentação escolar em detrimento da terceirização dos serviços associados ao PNAE, bem como fortalecer o… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.