Fortalecer as ações do Trabalho Técnico Social em Habitação fomentando a pesquisa na área social, a capacitação das equipes técnicas… VEJA PROPOSTA.
Qualquer que seja a proposta vinculada ao reconhecimento de direitos aos animais, todas elas devem garantir que animais possam ser… VEJA PROPOSTA.
É necessário instituir uma política de incremento do salário mínimo, garantindo sua correção frente à inflação e sua valorização em… VEJA PROPOSTA.
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
A exemplo dos conselhos tutelares para crianças e adolescentes, a mesma lógica e estrutura deve ser aplicada em âmbito municipal… VEJA PROPOSTA.
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Resgatar políticas de promoção da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de… VEJA PROPOSTA.