(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Estimular a compreensão de conceitos de Direito Animal, como sensciência e dignidade animal, em todos os níveis do ensino.
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Introduzir cardápios veganos e vegetarianos e torná-los frequentes em todas as refeições patrocinadas pelo Estado, seja em Escolas e Universidades,… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.