Estimular, acompanhar e fortalecer a inclusão e o desenvolvimento da temática dos Direitos Animais nas redes pública e privada de… VEJA PROPOSTA.
Atuar pela criação e fortalecimento de meios de participação social sobre Direitos Animais e Libertação Animal, incluindo Conselho Nacional paritário… VEJA PROPOSTA.
Atuar pela criação do Fundo Nacional de Proteção Animal e, caso já exista, pelo aumento de seus recursos, bem como… VEJA PROPOSTA.
Faz-se também necessário implantar uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), com o fortalecimento do… VEJA PROPOSTA.
Somos um país formado por povos originários do continente americano (indígenas), conquistadores portugueses e africanos escravizados (trazidos à força), aos… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Criar a Política Nacional de Direitos Animais, que deverá ter como princípios: 1. o reconhecimento da sensciência dos animais, 2…. VEJA PROPOSTA.
Criar uma política permanente de controle da população de cães e gatos em situação de rua, respeitando famílias multiespécies em… VEJA PROPOSTA.
Combater a violência contra animais, enfrentar o especismo e todas as demais formas de discriminação e opressão em nossa sociedade,… VEJA PROPOSTA.
Isenção de impostos nas rações para protetores independentes, ongs e tutores baixa renda. Obrigar através de corte de repasses dos… VEJA PROPOSTA.