Onde se lê: “vida digna e cidadania” leia-se “vida digna, cidadania e renda”. JUSTIFICATIVA: É preciso encontrar formas de geração… VEJA PROPOSTA.
Intensificar a utilização da rede federal de educação com ações de pesquisa e extensão que fomentem o desenvolvimento econômico e… VEJA PROPOSTA.
Atuar pela proibição da comercialização de animais domésticos (inclusive para serviços de guarda, segurança e vigilância) e silvestres, nativos ou… VEJA PROPOSTA.
Onde se lê “negros (as)”, leia-se “negros(as) e indígenas”. JUSTIFICATIVA: A mulher indígena é também discriminada, muitas vezes tratada como… VEJA PROPOSTA.
Promover campanhas de conscientização para a importância da adoção de animais domésticos
Desenvolver e implementar política de castração gratuita de animais domésticos, comunitários e errantes
Promover a criação e o fortalecimento de unidades de saúde específicas para pronto atendimento e tratamento de animais domésticos, comunitários… VEJA PROPOSTA.
Criar uma Secretaria Nacional de Direito Animais, com servidores públicos efetivos e dotação orçamentária específica para desenvolver políticas e estratégias… VEJA PROPOSTA.
As políticas públicas do esporte deverão atender as diferentes etnias que compõe nosso povo, com políticas afirmativas diferenciadas. JUSTIFICATIVA: Os… VEJA PROPOSTA.
Torna-se necessário descriminalizar o porte e o uso das chamadas “drogas com potencial medicinal” e aquelas utilizadas em rituais sagrados… VEJA PROPOSTA.