(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Aumentar o diálogo entre os ministérios e secretarias de cultura, esporte e educação no país. Aumentar o investimento em competições… VEJA PROPOSTA.
Auditagens em cima dos lucros de todas as empresas para se ter ideia das lucratividades de cada seguimento nos últimos… VEJA PROPOSTA.
Existem EXCELENTES escolhas tecnicas em ramos de tecnologia, como produçao de games, filmes, desenhos animados, ilustraçao. Ingles tb entraria. Estes… VEJA PROPOSTA.
É necessário garantir a efetivação dos Direitos Indígenas daqueles que residem no contexto urbano (hoje não previsto em lei). JUSTIFICATIVA:… VEJA PROPOSTA.
Nos comprometemos com a demarcação, regularização, homologação e proteção das 1.298 Terras Indígenas brasileiras até o final do mandato (exceto… VEJA PROPOSTA.