Reduzir o número de alunos nas salas de aula

Por: Clésia

Reduzir ao máximo de 15 alunos na sala de aula para garantir minimamente uma qualidade do ensino. Sabe-se que aprender… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação

Exploração

Por: Eliane Oliveira

Adotar e fortalecer políticas públicas no combate ao tráfico de pessoas e exploração sexual com legislação que visem à promoção… VEJA PROPOSTA.

Incentivo para Projetos de Acessibilidade

Por: PSB INCLUSÃO

Criar um programa de incentivo financeiro para que os estado ou municípios estabelecem projetos de acessibilidade (arquitetônica, comunicacional e tecnológica)… VEJA PROPOSTA.

Contratação de Pessoas com Deficiência

Por: PSB INCLUSÃO

Criar mecanismos de fiscalização para a efetivação do estabelecido na nova lei de licitação 13.444/2017 referente a contratação de pessoas… VEJA PROPOSTA.

Sinalização acessível em toda a estrutura arquitetônica do governo Federal

Por: PSB INCLUSÃO

Promover sinalização acessível em toda a estrutura arquitetônica do governo Federal, tais como pisos táteis, sinalização em braille nos painéis… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Cultura

CONADE Ativo

Por: PSB INCLUSÃO

Propor uma lei que efetive a atuação do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência CONADE.

Incentivo de Produções artístico-culturais sobre acessibilidade e inclusão.

Por: PSB INCLUSÃO

Contemplar e incentivar produções artístico-culturais que abordem os temas sobre inclusão e acessibilidade.

Tema:
Cultura

ACESSIBILIDADE CULTURAL

Por: PSB INCLUSÃO

Realizar diagnostico em todas as secretarias, fundações, autarquias de cultura pelo Brasil para compreender como acontece a acessibilidade cultural no… VEJA PROPOSTA.

Garantir o acesso, a produção, a permanência e fruição da acessibilidade cultural na Política Nacional de Cultura

Por: PSB INCLUSÃO

Garantir a comunicação acessível com audiodescrição, interpretação de libras, linguagem simples e Legendagem para surdos e ensurdecidos nas produções audiovisuais.

Tema:
Cultura

Ampliação das diretrizes operacionais da educação especial para o atendimento educacional especializado na educação básica.

Por: PSB INCLUSÃO

É de conhecimento dos profissionais da educação especial as contribuições da política nacional de educação especial na perspectiva de educação… VEJA PROPOSTA.

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