Fomentar a criação de novos Conselhos Estaduais LGBTQIA+, prioritariamente por meio de lei ordinária, visando a estruturação, monitoramento e avaliação… VEJA PROPOSTA.
Criação de GT específico o programa de atendimento à saúde integral para pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade, com foco principal… VEJA PROPOSTA.
Criação de grupo de trabalho Interministerial, sob coordenação da segurança pública, para revisão, monitoramento do termo de cooperação entre o… VEJA PROPOSTA.
Programa nacional de implementação de unidades policiais especializadas LGBTQIA+ para criação do organismo onde não exista e de fortalecimento onde… VEJA PROPOSTA.
Criação de normativa para as Forças Armadas, respeitando a identidade de gênero e a diversidade sexual, mediante autodeclaração e requerimento… VEJA PROPOSTA.
Criar, no âmbito da Polícia Judiciária Civil, o Núcleo de Atendimento Policial a vítimas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres trans… VEJA PROPOSTA.
Garantir a reativação e fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT
Garantir a realização das Conferências Nacionais LGBTQIA+, bem como, as suas respectivas etapas
Criação do Plano Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTQIA+
Intensificar, no serviço público e privado, políticas para o enfrentamento à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça… VEJA PROPOSTA.