Imposto de renda

Por: Nadja

Rever o imposto de renda dos professores, pois estamos pagando a maior alíquota. Por conta da pandemia, ainda não recebemos… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação

Consulta ao STF sobre constitucionalidade de decreto sobre imposição de banheiros exclusivos para população trans em logradouros públicos

Por: Thadeu A.

A Constituição Federal garante à população o exercício pleno do direito à cidadania independente do sexo, orientação sexual, identidade e… VEJA PROPOSTA.

Tema:
LGBTQIA+

Direitos Previdênciários

Por: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

Pessoas com mais de 50 anos tem dificuldade de se recolocar no mercado de trabalho, como poderão pagar a previdência… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Idosos

Concessão de Canais de Televisão

Por: RAMIRO RIBEIRO BATISTA

Criar norma legal mais rigorosa para a concessão de novos canais televisivos, com processos de licitação mais amplos, períodos de… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Cultura

Tornar obrigatória a eleição democrática de reitores em todas as universidades públicas

Por: RAMIRO RIBEIRO BATISTA

Fim da prática de indicação de Reitor pelo presidente da república. Tornar lei, por Emenda Constitucional, que os reitores das… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação

Educação para alunos de baixa renda

Por: Edir Leite de Araujo

Voltar o ProUni somente a estudantes de escola pública. Manter e se possível melhorar as cotas . Sisu ampliado. Continuidade… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação

Educação & Sexualidade nas Escolas

Por: Magali Eleutério da Silva

Desenvolvemos um Programa de saúde para adolescentes que tem como estratégia trabalhar três pilares: O Educador, os adolescentes e os… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação

Restauração do Estado Previdenciário

Por: Rubem Ricardo Azevedo Lima

Revisão da EC 19, que alterou as regras de concessão do benefício de aposentadoria, com a restauração das condições anteriores,… VEJA PROPOSTA.

UNIVERSIDADE DA AMÉRICA LATINA – UnALa

Por: BRAULIO AMORIM NUSA

PROJETO UNIVERSIDADE DA AMÉRICA LATINA – UnALa De: CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO – EM MEMÓRIA BRAULIO AMORIM NUSA – Professor… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação

Propostas para o Controle do Álcool: Aumento no preço do álcool por meio de impostos específicos e políticas de preços e avançar e impor medidas contra a direção sob efeito do álcool

Por: ACT Promoção da Saúde

Propor medidas fiscais que aumentem a carga tributária de bebidas alcoólicas; Propor medidas fiscais que aumentem o preço e desestimulem… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Saúde
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