REVOGAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA

Por: José Marcio Gomes dos Santos Cunha

Revogação imediata e integral da Reforma Trabalhista, implantada pelo governo de Michel Temer. Tal ação é necessária dado o caráter… VEJA PROPOSTA.

DEMARCAÇÃO DE TERRA DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Por: José Marcio Gomes dos Santos Cunha

Imediata demarcação, e titulação quando necessário, das terras indígenas e quilombolas e outros povos originários em todo território nacional. Combater… VEJA PROPOSTA.

Direito ao aborto seguro

Por: Cecília

Garantia do direito ao abortamento seguro, sem julgamentos, com assistência médica e psicológica gratuita, independente do motivo, pois o motivo… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Saúde

Criar o bolsafamília.com

Por: WELLINGTON LUCAS LINO LEITE

Onde se pode anexar documentos e escolher a cidade do agendamento e qual CRAS, evitando filas e desespero. E o… VEJA PROPOSTA.

Eutanásia

Por: Cecília

Ter o direito de escolher viver ou não, em situações de enfermidade grave, doenças terminais ou sem cura, em que… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Saúde

Criar o ME Simplicado ( microempresário)

Por: Wellington Lucas Lino Leite

Muitas profissões por serem técnicas foram retiradas do MEI e abrir um escritório de contabilidade, esteticista, personal trainner. Sugiro a… VEJA PROPOSTA.

Incentivo tributário a empresas que criarem programas de estágio e trainee para negros

Por: WELLINGTON LUCAS LINO LEITE

Reduzir em 0,5% sobre a folha de pagamento para as empresas que criarem programas de inclusão, formação continuada e programas… VEJA PROPOSTA.

Tarifa gratuita, parâmetros tarifários e frota

Por: Lafaiete Neves - Plenária Popular de Transportes

Coordenação do Plano de Governo, 1- Gratuidade .A Constituição Federal de1988, no seu artigo 6o (Emenda Luiza Erundina), elevou o… VEJA PROPOSTA.

Armas e drogas incinerados.

Por: Juntos Pelo BRASIL

Drogas e armas são apreendidos diariamente, são juntados ao suspeito como prova pelo delito, logo são guardados para julgamentos futuros…. VEJA PROPOSTA.

30hs para os psicologos, sem reducão de salario

Por: Sany Robert Alkschbirs

Aprovação de 30 horas semanais para os psicologos, sem redução salarial, tal como já existe para assistentes sociais, e outras… VEJA PROPOSTA.

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