Uma PEC (que passa a ser política de Estado e não do Governo da ocasião) que garanta, nos mesmos moldes… VEJA PROPOSTA.
Que os brasileiros inscritos no NIS recebam mensalmente suplemento alimentar para reposição de proteínas, valores que foram prejudicados durante o… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, integrando todos os elos do setor agroalimentar, tendo o ser humano… VEJA PROPOSTA.
Não é uma proposta, mas um pedido, de que seja discutido a proposta do Suplicy. Chegou a hora do Brasil… VEJA PROPOSTA.
Com uma alíquota mensal de 0,2% sobre todo o patrimônio (dinheiro, bens, direitos incluindo aqueles decorrentes da propriedade intelectual etc)… VEJA PROPOSTA.
Implantar a ideia do Suplicy de Renda Básica Universal para todos s brasileiros no valor de R$ 600,00. Seria uma… VEJA PROPOSTA.
Não obstante da realidade cruel da fome que assola o Brasil, faz-se necessária a elaboração de um amplo projeto, amparado… VEJA PROPOSTA.
As contribuições das políticas públicas/sociais transversais e suas contribuições para ampliação do Programa Social Bolsa Família.Utilizacao do Cadunico como instrumento… VEJA PROPOSTA.
Dentro do disposto na Lei Nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, proponho que o Novo Bolsa Família atue… VEJA PROPOSTA.
Que haja uma política direcionada ao bom andamento e cumprimento das diretrizes refernte ao SUAS (Sistema ùnico de Assistência Social).