Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.
Garantir a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Dec. N° 6.040 de fevereiro de… VEJA PROPOSTA.
Subsidiar o acesso e consumo de alimentos saudáveis para a população pobre nas cidades e expandir os equipamentos públicos de… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar programas de fomento e valorização dos produtos nativos dos povos e comunidades tradicionais, como a Política de… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras e mercados de produtores, freando a privatização de… VEJA PROPOSTA.
Instituir uma política nacional de abastecimento alimentar que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável oriunda da produção diversificada… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar as estratégias de implementação das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar… VEJA PROPOSTA.
Garantir as condições para que instituições oficiais (IBGE e outras) gerem informações regulares e frequentes sobre a condição alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Atualizar os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reajustando-os para a reposição das perdas inflacionárias. A… VEJA PROPOSTA.