O Governo deve protocolar projeto de lei (e atuar no Congresso Nacional pela sua aprovação) para incluir o casamento e… VEJA PROPOSTA.
O Governo deve protocolar projeto de lei pra incluir “orientação sexual” e “identidade de gênero” na Lei do Racismo e… VEJA PROPOSTA.
Criar mecanismos para a efetivação e regulamentação da Resolução Conjunta n.º 01 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e… VEJA PROPOSTA.
Disseminar e garantir a segurança jurídica da população LGBTQIA+ por meio da codificação legal das conquistas de direitos pela jurisprudência… VEJA PROPOSTA.
Ampliação das unidades habilitadas que realizam os procedimentos do processo transexualizador, como o intuito do aumento de cirurgias mensais e… VEJA PROPOSTA.
Criação da Câmara Técnica de Saúde Integral da População LGBTQIA+
Garantir a inserção e qualificação do conjunto de dados de orientação sexual e identidade de gênero nos sistemas de informação… VEJA PROPOSTA.
Que haja uma mobilizacao e capacitacao com os empresarios por parte dos Sines,para que se fale da importancia de empregar… VEJA PROPOSTA.
Promover o acompanhamento, logística e fomento de pessoas trans e travestis que realizam procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual no Brasil.
Promover ações permanentes com as universidades federais para elaboração de pesquisas e outras atividades que abordem a temática Saúde Integral… VEJA PROPOSTA.