A Constituição Federal garante à população o exercício pleno do direito à cidadania independente do sexo, orientação sexual, identidade e… VEJA PROPOSTA.
Distribuir a todos os alunos a partir do 6° ano do ensino fundamental até a conclusão do médio, cartilhas e… VEJA PROPOSTA.
Criar o Programa Nacional de incentivo à implementação da “Casa Arco Íris” nas capitais dos estados da federação nos moldes… VEJA PROPOSTA.
Implantar, fortalecer e ampliar a abordagem de temática da diversidade sexual, de gênero e raça na formação inicial e continuada… VEJA PROPOSTA.
Propor e garantir que os critérios de concessão de benefícios habitacionais respeitem as especificidades da comunidade LGBTQIA+, dando prioridade para… VEJA PROPOSTA.
Combater à violência, à tortura e aos tratamentos degradantes relativos à orientação sexual e identidade de gênero no sistema prisional
Fomentar a criação de novos Conselhos Estaduais LGBTQIA+, prioritariamente por meio de lei ordinária, visando a estruturação, monitoramento e avaliação… VEJA PROPOSTA.
Criação de GT específico o programa de atendimento à saúde integral para pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade, com foco principal… VEJA PROPOSTA.
Criação de grupo de trabalho Interministerial, sob coordenação da segurança pública, para revisão, monitoramento do termo de cooperação entre o… VEJA PROPOSTA.
Programa nacional de implementação de unidades policiais especializadas LGBTQIA+ para criação do organismo onde não exista e de fortalecimento onde… VEJA PROPOSTA.