Fórum Interpoderes

Por: Maria Angélica Iguaracema Rodrigues da Costa

Articular com os poderes legislativo e judiciário a criação de um espaço de discussão conjunta dos três poderes onde se… VEJA PROPOSTA.

Governo do povo para o povo

Por: Maria Angélica Iguaracema Rodrigues da Costa

Estabelecer nos órgãos da Administração pública federal uma reserva mínima para negros e negras na indicação de pessoas para ocupar… VEJA PROPOSTA.

Cota Racial 50%

Por: Otávio Augusto Da Silva

Propor PL que acabe com a desigualdade racial e social, de uma vez por todas. Cotas de 50% para Negros,… VEJA PROPOSTA.

Precisamos de leis mais fortes em questões de racismo

Por: Ana Paula dos Santos Silva

Recentemente tivemos um caso de racismo exibido em um jornal aqui de Sinop, na qual uma mulher moradora de um… VEJA PROPOSTA.

Igualdade para todos

Por: Valmir André Da Silva

Acabar com todos os privilégios com o foro parlamentar com os super salários e benefícios políticos igualdade de salarios para… VEJA PROPOSTA.

Dignidade étnico-racial

Por: Geovane da Conceição Estanislau

O racismo que impera na sociedade brasileira ficou mais evidente com a pandemia do Coronavírus. Os negros, maior parte da… VEJA PROPOSTA.

Reparação de natureza econômica pelo Estado à todo brasileiro que for vítima de racismo e direito de ação regressiva com objetivo de pretensão indenizatória, para o Estado se ressarcir do valor indenizado, independentemente de que quem cometeu o ato racista ter agido de forma dolosa ou culposa.

Por: LUIZ FERNANDO BARBOSA SANTOS

A reparação de natureza econômica pelo Estado à todo brasileiro que for vítima de racismo e o direito de ação… VEJA PROPOSTA.

Reparações ao Povo Negro pelos quase 400 anos de trabalho escravo e 134 anos de racismo estrutural e institucional com a participação da Sociedade Civil em especial do Movimento Negro para acabar com a miséria e pobreza no Brasil.

Por: LUIZ FERNANDO BARBOSA SANTOS

O precedente do instituto da REPARAÇÃO foi constitucionalizado no Art.8º, §3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a ser concedida… VEJA PROPOSTA.

Constituição do Comitê Nacional Interinstitucional para Monitorar, Avaliar e Aferir a Implementação das Políticas para Equidade Racial.

Por: LUIZ FERNANDO BARBOSA SANTOS

O atual modelo de gestão de politicas públicas, somente, por um Ministério, não dá a necessária efetividade da gestão e… VEJA PROPOSTA.

Constituição do Fundo Econômico para Equidade Racial com Recursos Provenientes de Leis e Cotas do Roaltyes do Pré-sal, para financiamento da Política Nacional para a Equidade Racial .e Combate ao Racismo.

Por: LUIZ FERNANDO BARBOSA SANTOS

Para o financiamento de um Plano Nacional para Equidade Racial e Combate ao Racismo, há a necessidade de que hajam… VEJA PROPOSTA.

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