Criar a Política Nacional de Direitos Animais, que deverá ter como princípios: 1. o reconhecimento da sensciência dos animais, 2…. VEJA PROPOSTA.
Criar uma política permanente de controle da população de cães e gatos em situação de rua, respeitando famílias multiespécies em… VEJA PROPOSTA.
Combater a violência contra animais, enfrentar o especismo e todas as demais formas de discriminação e opressão em nossa sociedade,… VEJA PROPOSTA.
Isenção de impostos nas rações para protetores independentes, ongs e tutores baixa renda. Obrigar através de corte de repasses dos… VEJA PROPOSTA.
Estimular a compreensão de conceitos de Direito Animal, como sensciência e dignidade animal, em todos os níveis do ensino.
Introduzir cardápios veganos e vegetarianos e torná-los frequentes em todas as refeições patrocinadas pelo Estado, seja em Escolas e Universidades,… VEJA PROPOSTA.
Sem números, evidências, dados, é impossível fazer diagnósticos precisos e usar bem o erário público. É isso que tem acontecido… VEJA PROPOSTA.
Hoje ninguém sabe, nem o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), nem o Conselho Nacional de Controle de Experimentação… VEJA PROPOSTA.
Qualquer que seja a proposta vinculada ao reconhecimento de direitos aos animais, todas elas devem garantir que animais possam ser… VEJA PROPOSTA.
A exemplo dos conselhos tutelares para crianças e adolescentes, a mesma lógica e estrutura deve ser aplicada em âmbito municipal… VEJA PROPOSTA.