É necessário garantir a efetivação dos Direitos Indígenas daqueles que residem no contexto urbano (hoje não previsto em lei). JUSTIFICATIVA:… VEJA PROPOSTA.
Inclusão nos novos contratos do FDS (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL) de seguro para vícios construtivos semelhante ao existente no FAR… VEJA PROPOSTA.
Elaborar um plano de ação para investimentos em urbanização e regularização de áreas precárias, ocupações e favelas, melhorias habitacionais e… VEJA PROPOSTA.
O Programa Habitacional deve pensar na modalidade “hipoteca única”, em que os beneficiários detem a posse do imóvel (direito de… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer as ações do Trabalho Técnico Social em Habitação fomentando a pesquisa na área social, a capacitação das equipes técnicas… VEJA PROPOSTA.
Concessão do título definitivo de posse e escritura a todos os assentados a mais de 10 anos pelo Incra em… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a produção Habitacional autogestionada Maria
Retomar e fortalecer programa de mapeamento de risco em suas várias modalidades, apoiar os planos de redução de riscos articulado… VEJA PROPOSTA.
O princípio da convivência social está amparado na educação, formação do lar. Fome e o desemprego eliminados pela geração de… VEJA PROPOSTA.
1 -Gostariamos que o transporte fosse tratado como um direito social e assim denominado nos nossos documentos, tal qual citam… VEJA PROPOSTA.