SANEAMENTO BÁSICO: DIREITO DE TODOS BRASILEIROS E TODAS BRASILEIRAS PROPOSTAS PARA O BRASIL 2023-2026

Por: ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

1. Garantir o acesso à água limpa e segura e ao esgotamento sanitário como um direito humano fundamental, onde todas… VEJA PROPOSTA.

Reformulação do Marco do Saneamento

Por: Moisés de Oliveira Wanghon

O novo marco do saneamento foi aprovado por lei , e regulamentado via decreto , sem qualquer regra de transição… VEJA PROPOSTA.

Diminuir a especulação imobiliária

Por: DANUSA MAIRA GREGORUCI

Restringir a quantidade de imóveis que pessoas físicas podem ter. Por exemplo 1 imóvel por CPF, assim aumentaria a oferta,… VEJA PROPOSTA.

Moradia para todos

Por: Rosana Aparecida Roque

Regular e fiscalizar as atividades de imobiliárias, construtoras e afins. É inaceitável mais de 30 mil pessoas mas ruas só… VEJA PROPOSTA.

Desativação e Municipalização do Aeroporto Carlos Prates BH já

Por: Muda aeroporto

Conforme dados coletados na comunidade através de uma pesquisa . Queremos a construção de um espaço cultural, com várias atividades,… VEJA PROPOSTA.

Vida Digna

Por: Vilma Duarte Costa

Criação de um espaço com banheiros públicos e chuveiros para população de Rua. Podendo ser um espaço criado separado ou… VEJA PROPOSTA.

Políticas públicas para assistência e acolhida de idosos

Por: Maria de Lourdes Soares

Criação, em todo o país, todas as cidades, de espaços para acolher, assistir com dignidade, a população idosa que cresce… VEJA PROPOSTA.

População em áreas de risco

Por: Rosimar Fernandes de Mello

Priorizar a solução de urbanismo necessária para proteger as populações que vivem em áreas de risco de enchentes e deslizamentos…. VEJA PROPOSTA.

Garantia do cumprimento à Lei de Assistência Técnica (Lei 11888/2008)

Por: Pablo Peixoto de Lima

Prever no orçamento da União, e garantir como política pública de Estado, o apoio financeiro necessário e suficiente para que… VEJA PROPOSTA.

Tarifa gratuita, parâmetros tarifários e frota

Por: Lafaiete Neves - Plenária Popular de Transportes

Coordenação do Plano de Governo, 1- Gratuidade .A Constituição Federal de1988, no seu artigo 6o (Emenda Luiza Erundina), elevou o… VEJA PROPOSTA.

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