É preciso constar explicitamente o Direito à moradia: A moradia é um direito. Deve estar em área urbanizada (infraestrutura, acesso,… VEJA PROPOSTA.
(cont.) 7.Rever os Decretos 10.588/2020; 10.710/2021 e 11.030/2022 que regulamentam dispositivos da Lei Federal n° 11.445/2007 alterada pela Lei Federal… VEJA PROPOSTA.
Sou Instrutor de Transito e gostaria ver a implementação dos Artigos 74 e 76 do CTB com a implantação de… VEJA PROPOSTA.
(…cont.) 6. Revisar a Lei nº 14.026/2020 para: (i) retirar os dispositivos que afetam a autonomia e a organização dos… VEJA PROPOSTA.
A cidade é turistica e tem necessidade de moradia para grande parte das familias que ganham 1,2 e 3 salários… VEJA PROPOSTA.
DIREITO A MORADIA DIGNA POR TODO CIDADÃO, SOLTEIRO OU NÃO ,ONDE PAGARIA R$50,00 MENSAIS + SEU CONSUMO DE AGUA E… VEJA PROPOSTA.
(cont.)24. Promover a implantação de medidas para prevenção, controle e redução de danos em áreas urbanas sujeitas a riscos de… VEJA PROPOSTA.
(cont.) 21. Incentivar a institucionalização e a capitalização de fundos municipais de urbanização de favelas e saneamento integrado; 22. Integrar… VEJA PROPOSTA.
(cont,) 17. Reorientar as linhas de financiamento de bancos, fundos públicos e financiamentos internacionais garantidos pela União – que atualmente… VEJA PROPOSTA.
(cont.) 11. Implantar saneamento básico integrado para os assentamentos precários e as habitações de interesse social em áreas urbanas; 12…. VEJA PROPOSTA.