Recriar o Ministério das Cidades e implantar programas de financiamento das cidades com habitação para todas as classes sociais e… VEJA PROPOSTA.
É emergencial a necessidade de implementar uma política pública federal para universalização do direito de acesso permanente a água potável…. VEJA PROPOSTA.
De um lado há edifícios ociosos nas áreas centrais, por outro, o Brasil enfrenta uma grave crise habitacional, já que… VEJA PROPOSTA.
O JUIZ; quando instado a fundamentar suas decisões conforme requerimento fundamentado no Art.143 CPC., e se negar a responder os… VEJA PROPOSTA.
Com o precípuo objetivo de contribuir com o debate, o saber, a empatia, o afloramento de valores de respeito ao… VEJA PROPOSTA.
O objetivo precípuo é mergulhar no Direito Humano Ambiental e trazer saberes e ferramentas práticas para a sua efetivação através… VEJA PROPOSTA.
Planejamento de direito à cidade, pensando no morar. Proposta: Reavaliar todo programa governamental que tivemos até hoje em relação ao… VEJA PROPOSTA.
A criação se um programa de finaciamento com juros diferenciados, valor de entrada e prestação para quem paga aluguel e… VEJA PROPOSTA.
Construção, juntamente com os estados e municípios, de um amplo programa de habitação de interesse social, com aquisição de imóveis… VEJA PROPOSTA.
É urgente pensar a infraestrutura dos municípios e melhor forma para conseguirmos avançar numa reforma urbana eficaz é estabelecendo diretrizes… VEJA PROPOSTA.