Instituir Programa de Proteção Social voltado a vítimas indiretas do feminicídio, de modo a garantir a visibilidade e a assistência… VEJA PROPOSTA.
Educação , saúde e esporte e lazer . Tudo que tem direito no estatuto da criança e adolescentes ECA.
Incluir critérios de sustentabilidade nos processos de compra e contratação de obras e serviços da administração pública, com objetivo de… VEJA PROPOSTA.
Definir parâmetros e normas específicas obrigatórias de priorização dos direitos de crianças e adolescentes nos projetos, obras e compras públicas,… VEJA PROPOSTA.
Coibir a publicidade infantil e promover a educação para o consumo com o objetivo de proteger crianças e adolescentes do… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer instâncias de governança intersetorial e de participação social na elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas a territórios urbanos,… VEJA PROPOSTA.
Formular diretrizes que orientem a realização de melhorias nas condições de mobilidade urbana a partir de um modelo centrado nas… VEJA PROPOSTA.
Definir como critérios de priorização: mulheres grávidas, mães solteiras e famílias chefiadas por mulheres com crianças de até 12 anos… VEJA PROPOSTA.
Ampliar os recursos financeiros e humanos dos órgãos federais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) – como o órgão… VEJA PROPOSTA.
Promover políticas públicas que priorizem a baixa emissão de gases de efeito estufa (GEE) e sistemas de inovação tecnológica, com… VEJA PROPOSTA.