Criar, aprimorar e garantir a implementação de leis e regulamentações que promovam e protejam a alimentação adequada e saudável no… VEJA PROPOSTA.
Criar, aprimorar e garantir a implementação de leis e regulamentações que promovam e protejam a alimentação adequada e saudável no… VEJA PROPOSTA.
Proteger e fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando as desigualdades e características regionais brasileiras, contextos socioculturais e… VEJA PROPOSTA.
Dentro da Política Nacional de Educação, com investimento federal em parceria com estados e municípios, ampliar as creches públicas e… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar o comércio e a publicidade de alimentos não saudáveis em ambientes públicos em geral (unidades de saúde, hospitais, centros… VEJA PROPOSTA.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar um programa para a adoção de crianças e adolescentes que deixam de ser… VEJA PROPOSTA.
Precisamos pautar políticas públicas para as crianças órfãos do feminicídio, vítimas indiretas desse crime hediondo previsto na Lei 13.104/2015. Segundo… VEJA PROPOSTA.
programa piloto inovador articulado entre os entes federativos para apoio integral às mais de cem mil crianças que perderam ambos… VEJA PROPOSTA.
Retomar o financiamento das Ações Estratégicas do PETI para que se efetivem respostas de curto prazo à exploração de crianças… VEJA PROPOSTA.
Instituir nacionalmente no SUAS o auxílio financeiro aos membros da Família de Origem, natural ou extensa, e representantes da rede… VEJA PROPOSTA.