Criação de institutos em áreas de vulnerabilidade social e alto indicie violência contra criação e adolescente. Que atendam famílias de… VEJA PROPOSTA.
Criem leis mais severas e agilidade para crimes cometidos com crianças não fiquem tanto tempo sem resposta do judiciário enquanto… VEJA PROPOSTA.
Minha proposta é que o Executivo apresente ao Congresso um PL que crie SUPERVISÕES SURPRESAS em TODAS as residências para… VEJA PROPOSTA.
– Fortalecer ações pelos direitos das crianças e adolescentes – Efetivar uma Politica Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do… VEJA PROPOSTA.
Criar piso salarial condizente com a importancia do cargo de conselheiro tutelar e acabar com a eleição para este órgão,… VEJA PROPOSTA.
Garantir, na União e Entes Federados um percentual mínimo de 5% da arrecadação, para o financiamento da Política de Assistência… VEJA PROPOSTA.
Incluir junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ações de orientação parental que substituia o uso de castigos… VEJA PROPOSTA.
Regularizar o sistema socioeducativo para o melhor desenvolvimento no país todo e a unificação da medida, com a unificação dos… VEJA PROPOSTA.
Aumentar o orçamento para a execução das ações do PNAE
Garantir um ambiente escolar promotor da alimentação adequada e saudável para todas as crianças brasileiras, tendo como base o Guia… VEJA PROPOSTA.