Realizar campanhas de alcance nacional para divulgação do serviço de acolhimento em família acolhedora, com o objetivo de fortalecer a… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer ações de combate à violência estrutural e à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir… VEJA PROPOSTA.
Aumentar a receita corrente líquida da União destinada à proteção social básica e à proteção social especial de média complexidade… VEJA PROPOSTA.
Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei para tributação de alimentos ultraprocessados e… VEJA PROPOSTA.
Definir e implementar estratégias de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Resolução… VEJA PROPOSTA.
Implementar ações de capacitação dos gestores municipais e de aprimoramento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) com o… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar a Estratégia de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja), com o objetivo de deter o crescimento… VEJA PROPOSTA.
Garantir o fortalecimento do Sistema Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com o objetivo de enfrentar a desnutrição e… VEJA PROPOSTA.
Implementar protocolos e regulamentar a obrigatoriedade da coleta de informações sobre idade, raça, gênero, deficiência, etnia e marcadores socioeconômicos em… VEJA PROPOSTA.
Inserir de forma efetiva o tema promoção da saúde mental e prevenção de comportamentos autodestrutivos no Programa Saúde na Escola… VEJA PROPOSTA.