Normatizar, por meio de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, a atuação das… VEJA PROPOSTA.
Garantir e definir diretrizes para a instituição dos Comitês de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social… VEJA PROPOSTA.
Criar benefício mensal para crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da Covid-19, com o objetivo de instituir… VEJA PROPOSTA.
Contemplar o tema Orfandade como uma linha de ação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, ora em revisão,… VEJA PROPOSTA.
Formular projeto de lei de iniciativa do Executivo e buscar sua aprovação no Congresso Nacional, propondo a inclusão de novo… VEJA PROPOSTA.
Expandir programas de visita domiciliar para famílias com crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade, com o… VEJA PROPOSTA.
Implementar projetos de qualificação dos atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para… VEJA PROPOSTA.
Elaborar e implementar protocolo intersetorial para escuta qualificada de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar pelos… VEJA PROPOSTA.
Implementar Programa de Profissionalização para adolescentes e jovens egressos do serviço de acolhimento institucional, com o objetivo de promover a… VEJA PROPOSTA.
Capacitar os profissionais dos serviços de acolhimento institucional sobre metodologias que colaborem para o desenvolvimento da autonomia e a construção… VEJA PROPOSTA.