Implementar ações para segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir alimentação saudável e sustentável… VEJA PROPOSTA.
Estimular e apoiar o desenvolvimento, implementação e financiamento de programas estaduais de acompanhamento a adolescentes e jovens, por adesão voluntária,… VEJA PROPOSTA.
Formular políticas, programas e ações intersetoriais de capacitação sobre enfrentamento do racismo para profissionais que atuam na proteção e defesa… VEJA PROPOSTA.
Desenvolver políticas públicas de atendimento específico a adolescentes meninas cisgênero e transgênero a quem se atribui a prática de ato… VEJA PROPOSTA.
Desenvolver e implementar um programa nacional de educação e aprendizagem nas unidades de atendimento, mediante fixação de políticas públicas destinadas… VEJA PROPOSTA.
Implementar a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo em todas as unidades da federação e qualificar os processos de análise… VEJA PROPOSTA.
Aumentar os investimentos para qualificação dos serviços de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito… VEJA PROPOSTA.
Desenvolver, no âmbito da Casa Civil, programa interministerial para o enfrentamento de todas as formas de violência baseada em raça… VEJA PROPOSTA.
Aprimorar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, com o objetivo de apoiar o funcionamento do… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer as capacidades dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente – nos âmbitos nacional, estadual, distrital e municipal… VEJA PROPOSTA.