Definir instâncias de participação e de representação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes e outras minorias nos órgãos de planejamento… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer a demarcação de terras para usufruto exclusivo de povos e comunidades tradicionais e efetivar o direito aos territórios já… VEJA PROPOSTA.
Definir, por meio dos instrumentos pertinentes, protocolos culturalmente adequados para o atendimento de crianças e adolescentes de Povos Originários e… VEJA PROPOSTA.
Aumentar os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir a compra de alimentos oriundos da… VEJA PROPOSTA.
Inserir medidas específicas que contemplem as realidades e os direitos de crianças e adolescentes pertencentes aos Povos Originários e Comunidades… VEJA PROPOSTA.
Desenvolver políticas de gestão sustentável de resíduos com o objetivo de garantir que o Brasil se torne um país resíduo… VEJA PROPOSTA.
Implementar programas de promoção ao lazer cultural na Amazônia Legal, nos moldes dos editais efetivados pela Lei Aldir Blanc, com… VEJA PROPOSTA.
Implementar política de distribuição de absorventes e produtos de higiene para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social nos… VEJA PROPOSTA.
Fomentar a criação de acervos literários em geral e especialmente de expressão amazônica, com autoria indígena e negra, em bibliotecas… VEJA PROPOSTA.
Ampliar a cobertura dos serviços de banda larga de Internet nas escolas em comunidades ribeirinhas, planaltos, terras indígenas, quilombos e… VEJA PROPOSTA.