Financiar a criação e implementação de planos de comunicação acessível e inclusiva nos espaços coletivos de cultura e lazer, e… VEJA PROPOSTA.
Ampliar o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades matriculados em classes… VEJA PROPOSTA.
Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei para alteração legislativa do artigo 20,… VEJA PROPOSTA.
Criar, por meio de programa específico, uma Rede de Atenção à Saúde de Crianças e Adolescentes Intersexo, Trans e Travestis,… VEJA PROPOSTA.
Desenvolver, no âmbito das políticas educacionais em nível nacional, programas voltados para a formação em equidade de gênero e educação… VEJA PROPOSTA.
Criar, por meio de programa específico, uma Rede de Atenção à Saúde de Adolescentes LGBTI+ com o objetivo de garantir… VEJA PROPOSTA.
Propor, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei que inclua na Lei 9.394/96, Lei… VEJA PROPOSTA.
Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei que criminalize expressamente as condutas discriminatórias… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e apoiar as instâncias que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo as… VEJA PROPOSTA.
Fomentar e ampliar a participação política de crianças e adolescentes, em especial a de meninas, com o objetivo de estimular… VEJA PROPOSTA.