raimundo
Acabar com a regressividade tributária
O modelo atual do sistema tributário contribui, aumenta e perpetua a desigualdade socioeconômica no Brasil. Para isso deve-se rever o… VEJA PROPOSTA.
Poder Cultural
Na área da cultura seria importante recriar os pontos de cultura e fundos públicos para financiamento de projetos. A experiência… VEJA PROPOSTA.
Reforma do Código Penal e Ampliação do SUSP
Elaboração da reforma do código penal com a participação de entidades da sociedade civil e da OAB. O combate a… VEJA PROPOSTA.
Tipificação de racismo, injúria racial e assédio moral e sexual na Lei 8112/1990
Atualizar a Lei 8112/1990 incluindo o racismo, o assédio moral e sexual e a injúria racial como infrações passíveis de… VEJA PROPOSTA.
Cannabis medicinal e recreativa
Legalizar e regular o uso da Cannabis medicinal e recreativa. Para combater de forma efetiva a violência policial e a… VEJA PROPOSTA.
Renda básica para mães e mulheres em vulnerabilidade
Criação de uma renda permanente básica para todas as mães e mulheres em situação de vulnerabilidade, por exemplo, as vítimas… VEJA PROPOSTA.
Política Pública de Gerenciamento Costeiro
Implementar TODOS os instrumentos da Política Nacional de Gerenciamento Costeiro previstos na lei Federal 7661 e no Decreto Federal 5300.
Educação EMANCIPATORIA
Cada indivíduo tem uma VOCAÇÃO, desse modo, o sistema de educação, da creche ao ensino médio, deverá, nas creches e… VEJA PROPOSTA.
PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI 13.415/2017
PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO, LEI 13.415/2017.
Urnas eletrônicas de terceira geração
Que os candidatos, se eleitos, avaliem renovar as atuais urnas eletrônicas brasileiras pelas de terceira geração. Não se pode deixar… VEJA PROPOSTA.