raimundo

Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei para tributação de alimentos ultraprocessados e subsídio de alimentos in natura e minimamente processados

Por: Movimento Agenda 227

Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei para tributação de alimentos ultraprocessados e… VEJA PROPOSTA.

Ministério da educação independente

Por: Juliano Corrêa de Oliveira

Promover a independência e depolitização do MEC para o desenvolvimento real e planejado, proporcionando garantia de políticas públicas voltadas a… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação

Criação da Agência Governamental de Engenharia

Por: Gustavo Pagiossi Salvador

Criação de uma Agência governamental de Engenharia da República. Uma intitulação que representará a União no que tange ao planejamento,… VEJA PROPOSTA.

Ação trabalhista

Por: Leonardo cândido Barbosa

Rever direito trabalhista do governo Bolsonaro que foi um prejuízo para os trabalhadores violação de direito trabalhista no ministério do… VEJA PROPOSTA.

Combate à Fome e Fortalecimento da economia local

Por: Ronald José de Sousa lima

Criar um programa, similar ou igual ao programa “tá na mesa” do governo estadual da Paraíba, esse onde oferece refeições… VEJA PROPOSTA.

Regulamentação de Partidos políticos

Por: Marcos Oliveira

Acredito que o contexto que vivemos hoje no país é totalmente impactado por uma divisão política que foi gerada desde… VEJA PROPOSTA.

Autistas como profissionais da música.

Por: Márcia Aparecida Padilha

Incentivar a criação de orquestras sinfônicas com autistas. Começar com talentos sendo ensinados e recrutados nos municípios e selecionados para… VEJA PROPOSTA.

Definir e implementar estratégias de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Resolução CD/FNDE nº 6/2020

Por: Movimento Agenda 227

Definir e implementar estratégias de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Resolução… VEJA PROPOSTA.

NOVO PROGRAMAIS MEDICOS PARA O BRASIL E ESPECIALIDADE EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE X 4 ANOS. CRM DEFINITIVO

Por: DAYIANIS GRANT ORDELIN

APERFEIÇOAR O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL .ABRIR EDITAL PARA PARTICIPAÇÃO DE MEDICOS CUBANOS QUE MORAMOS NO BRASIL Y… VEJA PROPOSTA.

Cotas trans nas universidades públicas

Por: Arthur Lucas da Silva Nogueira

Tal qual as cotas raciais e com base na renda, proponho a implementação de cotas para transexuais para aumentar mais… VEJA PROPOSTA.

Tema:
LGBTQIA+
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