raimundo

Patrimônio Nacional e Soberania

O novo governo deve trabalhar para aprovar Lei estabelecendo que a privatização (ou venda de ações ordinárias) de ativos e… VEJA PROPOSTA.

fronteiras, PIX, inteligência

Utilizar as Forças Armadas para combater tráfico de drogas e armas nas fronteiras (e contrabando em geral), de forma inteligente,… VEJA PROPOSTA.

otimizar gestão, eficácia, efetividade, prevenção, policiamento ostensivo

26) Fazer cumprir, de fato, a obrigação de que sentenças judiciais sejam proferidas somente de forma imparcial, legalmente amparada e… VEJA PROPOSTA.

prisões e cidadania

21) Fazer cumprir, efetivamente, condições diferenciadas para cumprimento de penas (por delito e situação do apenado), conforme o artigo 59… VEJA PROPOSTA.

efetividade e eficácia

Utilizar com maior frequência, eficácia e abrangência penas alternativas e tornozeleiras eletrônicas, mediante efetivo monitoramento (por sistemas e equipamentos que… VEJA PROPOSTA.

punições diferenciadas, coerentes, adequadas

20) Aplicar punições diferenciadas por tipo de crime, reduzindo a enorme quantidade de prisões (Brasil possui a terceira maior população… VEJA PROPOSTA.

gestão, prudência, regulamentação, efetividade

12) Regulamentar e implementar normas para que a aceitação de denúncia pelo Ministério Público ocorra apenas com provas irrefutáveis, legais,… VEJA PROPOSTA.

Petrobras e Segurança Energética (revisão proposta original)

Sem Petrobras estatal e verticalizada não há autonomia energética e sem ela não há Soberania. Sem controle sobre os preços… VEJA PROPOSTA.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Srs, Consultores, como resolver esse problema? Também entendo ser fácil, como: Construir, por todo o País, em especial em Bairros… VEJA PROPOSTA.

Que nunca fechem as portas das igrejas