raimundo

Fortalecer a autonomia dos órgãos de controle

Permitir maior autonomia aos órgãos de controle, fortalecendo que os mesmos possam escolher suas lideranças sem grande interferência externa, fazendo… VEJA PROPOSTA.

CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

RETIRAR DO CÓDIGO DE TRANSITO TODAS AS CONDUTAS, ILÍCITOS, DELITOS E CRIMES E INSERIR NO CÓDIGO PENAL, PRINCIPALMENTE A LEI… VEJA PROPOSTA.

Reconhecimento dos esportes eletrônicos

Reconhecimento por lei dos esportes eletrônicos como modalidade de esportes apta a receber incentivos fiscais

PLANO CELULAR BAIXA RENDA

Plano celular por CPF, sem impostos (ICM’s), com subsídios dos governos federal e estadual e valor mensal, nunca acima de… VEJA PROPOSTA.

APOSENTADORIA X REVOGAÇÃO LEIS PREVIDENCIÁRIAS

Possibilitar o pagamento de contribuição do INSS que não foram feitas no passado, como forma de fazer justiça a quem… VEJA PROPOSTA.

Modernização das Instituições

Fortalecer as instituições e o Estado como um todo, trazendo a academia para debater amplamente novos desenhos para nossos órgãos,… VEJA PROPOSTA.

Obrigatoriedade de provas para profissões

Obrigatoriedade de realização de provas para determinadas profissões, como é com os advogados, sendo aplicadas aos médicos, enfermeiros, engenheiros, médicos… VEJA PROPOSTA.

Consolidar as leis sobre seguridade social

Editar leis que consolidem normas referentes a assistência social, saúde e previdência social, uma lei para cada um desses temas

Controle da Entrada de Armas nos Estados

Fortalecer os órgãos de inteligência e investigação dos estados, facilitando a integração dos mesmos com os órgãos federais para controle… VEJA PROPOSTA.

16 ANOS PARA ABRIR UMA CONTA CORRENTE

Todo banco ou fintech, deve ser obrigados por lei, a dar o direito do adolescente entre 16 e 18 anos,… VEJA PROPOSTA.