raimundo
Consolidar a configuração fundiária transformada pela Reforma Agrária
A partir da melhoria da gestão territorial, trabalhar com o conceito de “áreas reformadas” ou “regiões reformadas”, especialmente nos municípios… VEJA PROPOSTA.
Renda mínima básica
Criar uma renda básica universal que supri o necessário para o cidadão brasileiro, conforme preconiza a constituição federal. Um valor… VEJA PROPOSTA.
Aplicação de um novo modelo de desenvolvimento na Reforma Agrária
Estimular a recuperação das áreas degradadas, de Reserva Legal e de Preservação Permanente em todos os projetos de assentamento existentes… VEJA PROPOSTA.
Elaboração de um novo modelo e Plano Nacional de Reforma Agrária
Criar um novo modelo de reforma agrária não só inclusivo e democrático, mas também eficiente e ajustado às demandas da… VEJA PROPOSTA.
Elaboração de um novo modelo e Plano Nacional de Reforma Agrária
Desenvolver um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, com uma visão moderna da política agrária em função de uma governança… VEJA PROPOSTA.
Integração das áreas agrária e ambiental no âmbito da União
Integrar, em fóruns, comitês ou câmaras permanentes, na esfera da União, a atuação e a fiscalização nos aspectos (i) agrário,… VEJA PROPOSTA.
Acesso a serviço odontológico para toda a população.
Não é justo que o trabalhador pobre, que carrega esse país nas costas, não tenha acesso a atendimento odontológico de… VEJA PROPOSTA.
Combate mais efetivo à grilagem e ao desmatamento ilegal
Constituir um ambiente institucional e também legislativo mais eficiente de combate aos crimes de grilagem de terras públicas e desmatamento… VEJA PROPOSTA.
Adoção de uma visão mais abrangente acerca da função social da terra
Tomar a função social da propriedade rural como o principal fio condutor que percorre a correta ocupação territorial, o simultâneo… VEJA PROPOSTA.
Direito dos idosos
estou escrevendo novamente porque acho que a primeira não foi ,esse tema é triste pra mim pois com 65 anos… VEJA PROPOSTA.