raimundo
Fortalecimento do Programa de Lei de Incentivo ao Esporte
Tornar obrigatório que toda a isenção de imposto por meio de ICMS seja convertida em financiamento de programas esportivos em… VEJA PROPOSTA.
SUS Animal
Criação do – Sistema Único de Saúde Animal como forma de o poder central instituir assistência efetiva aos animais domésticos…. VEJA PROPOSTA.
Retomada Imediata do P1MC_Programa de Construção de 1 Milhão de Cisternas_ASA_ Articulação do Semiárido_
Um dos mais bem sucedidos programas de abastecimento dágua prá consumo humano do mundo,o programa de construção de 1 milhão… VEJA PROPOSTA.
Instalação das Apac s em todo o pais:
Associações Prisionais Comunitarias combinadas com projeto de lei a ser aprovado na Camara e no Senado,obrigado o(a)preso(a),estudar e trabalhar em… VEJA PROPOSTA.
Financiamento Melhor De Maquinas Agricolas diretamente as prefeituas
Financiamento de Frotas das prefeituras: Maquinas para o Desenvolvimento em cparceria BNDES e bancos estaduais de desenvolvimento para renovação anual… VEJA PROPOSTA.
ITR não mais indecente, servindo melhor à sociedade e corrigindo uma injustiça tributária
O ITR é um imposto ridiculamente baixo. Deveria ser reconstruído para: – Onerar exponencialmente médias, grandes propriedades e latífúndios, de… VEJA PROPOSTA.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD)
Ao planejar um loteamento ou a revitalização de um bairro, precisamos cumprir a lei federal nº 6766/79 e o EPD.,… VEJA PROPOSTA.
Instalações públicas com energia fotovoltaica.
Dotar, progressivamente as instalações públicas com placas de energia fotovoltaica, devolvendo, quando possível a sobra para a rede elétrica. Essa… VEJA PROPOSTA.
Teatro no palco para adultos
As universidades públicas e privadas, bem como as prefeituras municipais do país deverão oferecer gratuitamente para ADULTOS (20 aos 59… VEJA PROPOSTA.
Descentralização do Ministério da Cultura
Primeiramente é necessário recriar o MinC. Depois planejar suas Ações por meio das Fundações e Autarquias. As Representações Regionais cumprem… VEJA PROPOSTA.