raimundo
Revisão Emergencial da Reforma Trabalhista
Finalizar até o fim de 2023, obtendo referendo popular para a Revisão. Ajustes na figura de “Trabalho intermitente”: valor hora-trabalho… VEJA PROPOSTA.
Redução das pastagens
Um hectare de terra alimenta várias rezes adultas, mas se cultivada pode produzir duas safras anuais, uma de cereais e… VEJA PROPOSTA.
Imposto sobre Heranças
Isenção para heranças abaixo ao equivalente a 500 salários mínimos. Taxa de 2,5% sobre heranças entre 500 e 1.000 salários… VEJA PROPOSTA.
Controle de Atividades Ilegais de Juízes, Procuradores e Defensores Públicos por Conselho Popular
Objetivo de recomendação de reorganização e melhoria dos processos e controle do judiciário, com base em casos comprovados de abusos… VEJA PROPOSTA.
Plano Nacional de Exportação
Objetivos de reorganização periódica das pautas de exportação, privilegiando sempre os produtos e serviços de maior valor agregado. Objetivo de… VEJA PROPOSTA.
Criação de Imposto sobre Propriedade de Instituições Religiosas
Taxa de 15% sobre propriedades patrimoniais, imobiliárias, mobiliárias e financeiras referentes a instituições religiosas e a seus responsáveis, taxa adicional… VEJA PROPOSTA.
Rede de Postos de Medicina Preventiva
Rede de clínicas da família e laboratórios de exames preventivos de acompanhamento da saúde. Objetivo de melhorar as condições de… VEJA PROPOSTA.
Reforma Tributária – Imposto de Renda PF
Impostos de pessoa física devem incidir exclusivamente sobre renda e lucro. Extinção de impostos sobre consumo, exceto o consumo conspícuo… VEJA PROPOSTA.
Plano de Ocupação Integral da Fronteira Territorial Brasileira
Criação de categorias de ocupação, com diferentes objetivos e ferramentas: conurbação internacional, urbana, rural de pequenas propriedades, terras indígenas e… VEJA PROPOSTA.
Plano Nacional de Recuperação e Preservação dos Biomas
Uso de projetos agroflorestais para recuperação das bordas degradadas no entorno de parques nacionais e terras indígenas. Criação de incentivo… VEJA PROPOSTA.