raimundo
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 12
12. A Participação Popular busca Unidade na Ação e respeito à Divergência, Diversidade e Pluralidade, a começar pelos dirigentes de… VEJA PROPOSTA.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 11
11. No campo da articulação com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, faz-se importante implantar o Programa Lixo Zero, a… VEJA PROPOSTA.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 10
10. Sendo gestada como uma política de longo prazo, há de se existir programas de pesquisa que induzam ao uso,… VEJA PROPOSTA.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 9
9. Os recursos públicos para as políticas públicas devem estar afinados com uma economia participativa e solidária articulada com os… VEJA PROPOSTA.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 8
9. O Programa Habitacional deve pensar em programas que contemplem a moradia de posse neutra (aluguel social) como estímulo ao… VEJA PROPOSTA.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 7
8. Novos Programas Habitacionais devem prever a inclusão de grupos e comunidades de idosos, negros, indígenas, mulheres LGBTQIA+ como prioridade… VEJA PROPOSTA.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 6
6. A Política Nacional de Habitação acompanhada de uma política de Assistência Técnica deve vir amparada pelo financiamento pleno à… VEJA PROPOSTA.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 5
Ao se estabelecer a Política Nacional de Habitação, o Ministério como agente executor da Política Pública, articula sua implantação no… VEJA PROPOSTA.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 4
Uma Política Nacional de Habitação de habitação integrada permite que o pacto federativo da união, estados e municípios, formatado no… VEJA PROPOSTA.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 3
Uma Política Nacional de Habitação estruturante e participativa, demanda a aprovação da PEC da Habitação com garantia do acesso à… VEJA PROPOSTA.