raimundo

Regulação dos sistemas de inteligência artificial

10. Regulação dos sistemas de inteligência artificial, baseados ou não em algoritmos, de forma que sejam preservados todos os direitos… VEJA PROPOSTA.

Promoção de serviços de conectividade

Construção de mecanismos regulatórios que obriguem os vários prestadores de serviços de conectividade a atenderem inclusive as áreas de baixo… VEJA PROPOSTA.

Compartilhamento de dados do Poder Público

Rever as regras de compartilhamento de dados do Poder Público, em especial a criação do Cadastro Base do Cidadão. Revisar… VEJA PROPOSTA.

Lei Geral de Proteção de Dados

7. Cumprir a diretriz prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei No 13.709 de 2018) de proposição de… VEJA PROPOSTA.

Reestruturação do Projeto dos Centros de Iniciação ao Esporte

Propomos, politicamente, a reestruturação das bases do Projeto dos Centros de Iniciação ao Esporte. Visto que estes equipamentos não estão… VEJA PROPOSTA.

Proteção aos dados pessoais

Proteção aos dados pessoais, tanto na esfera pública quanto na privada, e defesa da privacidade das pessoas, das empresas e… VEJA PROPOSTA.

Rastreamento pelo sistema judicial e responsáveis por conter e punir o discurso do ódio

5. Proteção aos direitos humanos, do cidadão e do Estado democrático e de direito, estabelecendo mecanismos que permitam a identificação… VEJA PROPOSTA.

Discurso online em plataformas digitais

4. Aprovação de uma legislação de regulação do discurso online em plataformas digitais que estabeleça obrigações de transparência, elenque condutas… VEJA PROPOSTA.

Controle das taxas de juros

Forte intervenção governamental no setor financeiro, para forçar a redução das taxas de juros ao consumidor por parte das instituições… VEJA PROPOSTA.

Combate à concentração e promoção da competição nos mercados digitais

Proposição de uma legislação que atualize os instrumentos regulatórios de combate à concentração e promoção da competição nos mercados digitais,… VEJA PROPOSTA.