raimundo

Programa de regularização fundiária e de moradia

As moradias das ocupações em bairros passivos de regularização fundiária são feitas de autoconstrução e não há orientação sobre padrões,… VEJA PROPOSTA.

Criar uma PEC que tipifique crimes contra a soberania nacional

Compartilhamento indevido de informações com órgãos de espionagem Uso de palavrões no exercício da função de Presidente Afrontar a constituição… VEJA PROPOSTA.

Democratizar o Esporte

Democratizar o Esporte como projeto de Lei, tendo em vista a importância do Esporte no desenvolvimento do ser Humano bem… VEJA PROPOSTA.

Investimento na malha ferroviaria

Investir na ampliação da malha ferroviária brasileira, seja para transporte de cargas, seja para deslocamento de pessoas. Investir na malha… VEJA PROPOSTA.

Políticas integradas de saúde e Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)

Para garantir o direito à moradia digna e saudável, que reflita em melhores condições de saúde e direito à cidade… VEJA PROPOSTA.

Criação do Estatuto Afro-brasileiro

O estatuto deverá inserir novos conceitos, como colocar os negros como imigrantes, incentivar a criação de resgate históricos, festas como… VEJA PROPOSTA.

Política nacional de Habitação

Política de Estado de Habitação permanente para atender a todas as situações de precariedade e Vulnerabilidade socioespacial

Nova PedroBras (Fabrica de Baterias com Niobio e Lítio no Brasil)

A crescente demanda por baterias e o complexo cenário nacional que temos para controlar os preços dos combustíveis é um… VEJA PROPOSTA.

Defender o saneamento público universal

Defender a universalização do saneamento, revogando a lei federal que incentiva a privatização e apoiando a formação de consórcios públicos… VEJA PROPOSTA.

Interromper imediatamente o processo de venda dos terrenos e edifícios da União

Interromper todo processo de alienação do patrimônio imobiliário da União, destinando os terrenos e edifícios públicos ociosos para habitação popular,… VEJA PROPOSTA.